Plenário cheio para definir os rumos da cultura em Caçapava.
O 2º Fórum Municipal
de Cultura foi realizado na terça feira, dia 4 de setembro. O evento promovido
pela Secretaria de Cultura e Turismo (Secultur) contou com a participação da
consultora da Unesco/MinC, Carla Pinheiro, do presidente do CODIC/FAMURS, Jose
Carlos Martins e cerca de 50 representantes dos três conselhos municipais:
Turismo, Patrimônio e Políticas Culturais.
O encontro atualizou os conselheiros
de maneira ampla e democrática sobre a implementação do sistema nacional de
cultura. O Fórum de debate foi um indicador de resultados a nível estadual
referente ao desenvolvimento cultural de Caçapava do Sul e um alicerce para a
elaboração do Plano Municipal de Cultura.
O Plano se estrutura em três
dimensões: cultura como expressão simbólica; como direito e cidadania; e como
campo potencial para o desenvolvimento econômico com sustentabilidade. Essas
etapas, por sua vez, desdobram-se nas metas, que dialogam com os temas da
diversidade cultural; da criação e fruição; da circulação difusão e consumo; do
patrimônio; da gestão pública; da participação social; de fomento e
financiamento. Todos esses temas foram abordados nos fóruns setoriais, onde
cada grupo cultural apresentou as necessidades de seu segmento, em curto, médio
e longo prazo.
O Fundo Municipal de Cultura é
integrante do sistema de financiamento, será o principal mecanismo de
democratização do acesso aos recursos públicos destinados à cultura que se dará
através de editais. Atualmente, os conselheiros aguardam a legalização do
projeto que encontra-se desde abril em tramitação na Câmara de Vereadores.
Segundo informações dos conselhos, o projeto continua em tramitação no poder
legislativo que exige que os projetos passem por aprovação em lei especifica,
tirando a legitimidade do Conselho Municipal de Políticas Culturais, que é
deliberativo.
O
conselho, que vem organizando sua estrutura há cerca de um ano, tem como
principal objetivo se inserir num dos pilares do Sistema Nacional de Cultura,
em implementação pelo Ministério da Cultura, garantindo a participação da
sociedade na definição das políticas públicas de cultura e o controle social
dos recursos destinados aos programas, projetos e ações culturais, no âmbito
dos Municípios, dos Estados e da União.Fonte: Caroline Petrin
Assessoria de Comunicação CMPC
